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Notícia

Esclarecimentos aos enfermeiros

O Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Espírito Santo (Sindhes) vem informar os enfermeiros sobre os esforços de negociação empreendidos junto ao Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Espírito Santo (Sindienfermeiros).

 

Com a intenção de se fechar a Convenção Coletiva dos trabalhadores, o Sindhes, antes do vencimento da data-base, apresentou várias propostas ao Sindienfermeiros, algumas com condições idênticas às aceitas recentemente por outros sindicatos. 

 

Todas essas propostas foram rejeitadas pelo Sindienfermeiros, tendo os atuais representantes da categoria saído precocemente diversas vezes das mesas de negociação. Atualmente, o Sindienfermeiros não aceita mais negociar e busca simular movimentos de greve. Com isso, o Sindienfermeiros também perdeu a data-base e uma nova só poderá ser estabelecida após negociação.

 

Devido exatamente a essa dificuldade de acordo com o Sindienfermeiros é que o Sindhes propôs que a nova Convenção tivesse a duração de dois anos, conforme a legislação permite e é prática em outros sindicatos. A intenção é evitar-se um processo desgastante de negociação para ambas as partes. O objetivo é alcançar um denominador comum em que os enfermeiros sejam valorizados dentro das possibilidades financeiras dos estabelecimentos de saúde.

 

Em relação ao cálculo do adicional por insalubridade, a legislação estabelece um percentual com base no salário-mínimo, que atualmente é de R$ 880,00. O Sindhes propôs o valor de base de R$ 885,00, já praticado por outros sindicatos, mas a proposta foi rejeitada pelo Sindienfermeiros, sendo esse um dos principais motivos do impasse.

 

Acerca das horas extras, o Sindienfermeiros divulga uma inverdade ao afirmar que o Sindhes, em alguma de suas propostas, indicou que o cálculo das horas extras seja feito apenas sobre o salário mensal. Da mesma forma não procede a alegação de que a cláusula proposta de contratos por prazo determinado, idêntica às condições contidas na Lei 9.601 para criar novos postos de trabalho, tenha o objetivo de reduzir direitos dos trabalhadores. Prova disso é que, essa cláusula vem sendo acordada há mais de 8 anos por outros sindicatos.

 

O Sindhes repudia também a tentativa de gerar insegurança na categoria sobre a escala de trabalho 12x60. Apesar da divulgação equivocada do Sindienfermeiros que estaria havendo uma tentativa por parte do Sindhes de impor uma mudança radical para aqueles que trabalham em jornada 11x60, obrigando-os a trabalhar em regime 12x36, o Sindhes esclarece que o Ministério Público do Trabalho se manifestou contrário a essa escala. Também existe acordo judicial que impede que o sindicato firme cláusula de escala especial acima de 10 horas diárias de trabalho. Além disso, esse tipo de escala para a área da saúde, devido à mudança jurídica recente, necessita de autorização prévia do Ministério do Trabalho.

 

 O Sindienfermeiros apresentou proposta de alteração da escala 11x60 vigente exigindo que o computo do total das horas trabalhadas fosse muito acima do número de horas de fato trabalhadas, além de impor que fosse reduzido um plantão complementar, o que significaria privilegiar alguns e ser injusto com os demais profissionais que não praticam essa escala. Diante disso, essas alterações foram rejeitadas pelo Sindhes. Sendo assim, para transpor essas dificuldades, é necessário que o Sindienfermeiros se disponha a encontrar soluções junto com o Sindhes.

 

Por fim, a compensação de eventuais adiantamentos de reajustes salariais é uma possibilidade que deve ser mantida, visando a não penalizar aquelas empresas que concedem reajustes acima do estipulado em Convenção Coletiva.  

 

Diante desses esclarecimentos, o Sindhes anseia que sejam retomadas as negociações, visando a estender aos enfermeiros os mesmos benefícios já concedidos a outras categorias.

 

Atenciosamente,

 

Sindicato dos Estabelecimentos de Serviços de Saúde do Estado do Espírito Santo - Sindhes

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